Carências
Informações sobre Carências Amil
A carência é o período inicial do plano Amil durante o qual o contratante paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso a algumas coberturas. Ela é diferente da Cobertura Parcial Temporária (CPT) e não deve ser somada a ela. Para contratos coletivos empresariais de 2 a 29 vidas, existem Prazos Reduzidos de Carência (PRC), que variam conforme o histórico de vínculo do beneficiário com operadoras anteriores. Beneficiários até 69 anos podem ter redução de carência, enquanto os mais velhos seguem os prazos normais.
Carência
Período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato do plano privado de assistência à saúde, durante o qual o CONTRATANTE paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas.
Os prazos de carência são distintos do prazo da Cobertura Parcial Temporária (CPT); ambos correm de forma independente e não devem ser somados.
Tabela de Carências
Os Prazos Reduzidos de Carência (PRC) são classificados por numerações específicas:
- Permite redução de carência para beneficiários com até 69 anos, 11 meses e 29 dias:
- Empregados CLT (titulares, seus dependentes e agregados)
- Sócios e seus dependentes cônjuges
- Outros dependentes e agregados de sócios
- Não permite redução de carência para beneficiários acima do limite de idade descrito acima.
Prazos Reduzidos de Carência (PRC)
Aplicáveis exclusivamente a contratos coletivos empresariais com 2 a 29 vidas:
- PRC 607: Beneficiários sem vínculo anterior ou que não cumpriram tempo mínimo exigido nos PRCs 608, 609 ou 617.
- PRC 608: Beneficiários vinculados a operadoras não congêneres por 3 a 11 meses e 29 dias; ou a operadoras congêneres por 3 a 5 meses e 29 dias, com intervalo máximo de 60 dias entre contratos.
- PRC 609: Beneficiários vinculados a operadoras não congêneres por mais de 12 meses, intervalo máximo de 60 dias.
- PRC 617: Beneficiários vinculados a operadoras congêneres por mais de 6 meses, intervalo máximo de 60 dias.
Tabela de Carência por Cobertura
| Cobertura | Carência Contratual Padrão | Sem Plano Anterior (PRC 606) | Plano Anterior 3-12 meses (sem congênere) ou 3-5 meses (com congênere) (PRC 607/608) | Plano Anterior sem Operadora congênere >12 meses (PRC 609) | Plano Anterior com Operadora congênere >6 meses (PRC 617) |
|---|---|---|---|---|---|
| Consultas em Pronto-Socorro | 0 dia | 0 dia | 0 dia | 0 dia | 0 dia |
| Consultas Eletivas em Consultórios, Clínicas ou Centros Médicos | 30 dias | 1 dia | 1 dia | 1 dia | 0 dia |
| Exames e Procedimentos básicos em regime ambulatorial, exceto Terapias | 30 dias | 1 dia | 1 dia | 1 dia | 0 dia |
| Exames e procedimentos especiais em regime ambulatorial | 180 dias | 90 dias | 30-60 dias | 30-150 dias | 0-90 dias |
| Internações e Cirurgias (não relacionadas a doenças preexistentes) | 180 dias | 90-180 dias | 60-150 dias | 0-90 dias | 0-90 dias |
| Terapias | 180 dias | 180 dias | 180 dias | 180 dias | 180 dias |
| Internações obstétricas e neonatologia | 300 dias | 300 dias | 300 dias | 300 dias | 300 dias |
Regras para Redução e Isenção de Carência
- Válidas exclusivamente para empresas PME com 2 a 29 vidas.
- Empresas com 30 ou mais beneficiários não cumprem prazos de carência.
- Para migração entre planos Amil: se cancelamento anterior <30 dias e permanência >24 meses, não há nova carência.
- Exceção para upgrade de plano: carência de 6 meses apenas para rede, acomodação e coberturas novas.
Critérios e Documentação
Documentos necessários para análise de redução de carência:
- Beneficiários de planos Pessoa Física ou Coletivo por Adesão:
- Carta de permanência da operadora anterior
- Cópia da carteirinha (física ou digital) do titular e dependentes
- Três últimos boletos com comprovantes de pagamento
- Beneficiários de planos Coletivo Empresarial:
- Carta de permanência da operadora anterior
- Cópia da carteirinha do titular e dependentes
- Cópia da carteirinha pode ser substituída por Comprovante de Dados Cadastrais do Consumidor (site da ANS: https://www.ans.gov.br/COMPROVA)
Documentação Complementar
- Fatura do plano de saúde
- Extrato bancário comprovando pagamento
- Carta do responsável da empresa com nomes e CPF dos beneficiários para análise de carência
- Outros documentos solicitados, se necessário
Prazos Importantes
- Junção de carência entre congêneres: até 60 dias entre rescisão e novo contrato.
- Também considerado até 60 dias a partir do último pagamento à operadora anterior.
Clientes oriundos de Planos Internacionais
- Obrigatória tradução juramentada da carta de permanência, além dos documentos padrão.
- No Brasil, documentos estrangeiros só têm efeito legal com tradução juramentada.
Base Legal
- CPC, Art. 192: Documentos em língua estrangeira só podem ser anexados com versão em português juramentada.
- Lei nº 14.195/2021, Art. 27: Traduções realizadas por tradutor e intérprete público são presumidas fiéis e exatas.
Processo de Compra de Carência
No momento da contratação, o produtor deve informar operadora de origem, data de início do plano anterior e último pagamento. Documentos anexados garantem aplicação do PRC correto. Não há troca de PRC após implantação.
Congêneres
Operadoras adquiridas por congêneres são consideradas equivalentes para fins de aceitação, desde que tenha transcorrido 12 meses da aquisição. Listas completas estão disponíveis para produtos das Linhas Selecionada e Amil.
Compatibilidade de Planos para PRC
Para operadoras congêneres, consulte a tabela de compatibilidade
Compatibilidade de Planos para Aplicação de PRC
Para operadoras congêneres, é necessário consultar a tabela de compatibilidade de planos, que determina a aceitação e a aplicação de PRC.
AMIL S380, S450, S750, Prata, Ouro, Platinum e Platinum Mais
| Operadora Congênere | Planos da Congênere | Planos Amil Compatíveis |
|---|---|---|
| Assim Saúde Superior | Somente para S380, S450, Prata e Ouro | S380, S450, Prata e Ouro |
| Premium Saúde | Todos | Até S380 e Prata |
| Vera Cruz (2Care) | Todos | S380, S450, Prata e Ouro |
AMIL ONE S2500 e Black
| Operadora Congênere | Planos da Congênere |
|---|---|
| AETNA | Consultar Time de Produtos |
| Allianz | Exclusivo e Excellence |
| Amil | Amil 160, Amil 60, Amil 800, Continents, Master I, Opções 11, Opções 22, Plus, Quality |
| Best Doctors | Todos os Planos |
| Bupa Internacional | Todos os Planos |
| BB Seguro Saúde | Executivo / Maxi 300 / Máximo |
| Bradesco | Nacional Plus e Premium |
| Care Plus | Redes Master (SOHO60/80/120/160/200/300) e Master |
| CIGNA Internacional | Consultar Time de Produtos |
| Gama Saúde | Master |
| GBG | Consultar Time de Produtos |
| Itaú | Executivo II, Executivo VII, Executivo VIII e Premium |
Outros Planos Congêneres
- Lincx: Planos com letras V e H (H4/V70/70V/V30/30V/V60/60V/V32/32V) e PME3/4/5/6/7
- Marítima: Supremo
- Medial: Diamante I/II/III, Platinum
- Mediservice: Plano Ouro
- Notre Dame (GNDI): Exclusive, Infinity 1000, Select e Select Plus
- Omint: Rede Omint Premium de Medicina e Rede Omint Corporate Medicina
- Grupo Amil (Ana Costa, Santa Helena, SOBAM/APS): Todos os Planos
- Porto Seguro: Master Empresarial, Diamante, Diamante Mais, P500, P510 e P520
- SulAmérica: Executivo, Ômega, Maxi 300, Maxi 400, Máximo, Platinum, Prestige e Plano Absoluto (todos)
- Unimed Nacional/CNU: Exclusivo
- Unimed Seguros: Líder, Master e Sênior
- VUMI: VUMI Group Universal VIP Choice
Cobertura Parcial Temporária (CPT)
A Cobertura Parcial Temporária (CPT) consiste na suspensão da cobertura pelo prazo de 24 meses de procedimentos relacionados a doenças ou lesões preexistentes declaradas na Declaração de Saúde no momento da contratação do plano. O prazo da CPT é contado a partir da data de assinatura do contrato.
Essa suspensão aplica-se exclusivamente aos seguintes eventos:
- Procedimentos cirúrgicos
- Leitos de alta tecnologia (como UTI e CTI)
- Procedimentos de Alta Complexidade (PAC), conforme definidos no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS